Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5045/2015
08/09/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 223/2015
16/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue. -
IND 5044/2015
08/09/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA QNM 08 DA CEILÂNDIA NORTE-DF. -
PL 662/2015
16/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal. -
IND 5052/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 661/2015
16/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Altera a Lei nº 1.942, de 12 de maio de 1998, que Institui no Distrito Federal a Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata. -
PL 660/2015
16/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Institui o Dia do Servidor do Poder Legislativo do Distrito Federal. -
PDL 52/2015
16/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário, post mortem de Brasília ao Senhor Joaquim Maria Moreira Cardoso. -
IND 4967/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO EM TODA A QE 28, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 976/2015
16/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Moção nº 204, de 2015. -
IND 4968/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4969/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 974/2015
16/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em homenagem ao Dia do Sindico. -
REQ 973/2015
16/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 124, de 2015. -
IND 4970/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4971/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4972/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR À REDE DE ESGOTO DO SETOR TRADICIONAL SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4973/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA JK, BR 020, MOD 7, LTS 17 A 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4974/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4975/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MELHORIA NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO BURITIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.