Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4955/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIKE BRASÍLIA, NO JARDINS MANGUEIRAL. -
PL 659/2015
15/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. -
PL 658/2015
15/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 968/2015
15/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. -
PDL 51/2015
15/09/2015
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira. -
PL 657/2015
15/09/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 656/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS. -
PL 655/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências. -
REQ 969/2015
15/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase. -
REQ 970/2015
15/09/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 971/2015
15/09/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira. -
REQ 972/2015
15/09/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira. -
MO 221/2015
15/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago. -
MO 220/2015
15/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados. -
MO 222/2015
15/09/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal. -
PL 654/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal. -
PL 645/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 644/2015
14/09/2015
Deputado Lira
Institui o Dia de Combate à intolerância Religiosa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 643/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia Distrital da Agroecologia. -
PL 642/2015
14/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui a 'Semana Distrital do Ipê e dá outras providências'.