Projetos e outras Proposições
154.836 resultados
154.836 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 946/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da quadra 702 do Condomínio Pôr do Sol - Setor P Sul Ceilândia/DF. -
REQ 945/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 42/2015. -
REQ 944/2015
09/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do professor, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF. -
PL 635/2015
09/09/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 636/2015
09/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento e dá outras providências. -
PL 637/2015
09/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial, independente de caixas exclusivos às pessoas com deficiência, às gestantes, aos idosos e às pessoas com criança de colo. -
PL 638/2015
09/09/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino Alves
Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal. -
PL 639/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre os requisitos para o projeto, instalação, inspeção, manutenção e utilização de equipamentos de parques infantis e dá outras providências. -
PL 640/2015
09/09/2015
Deputado Bispo Renato
Incentiva a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. -
REQ 940/2015
09/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. -
REQ 884/2015
09/09/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'. -
IND 4939/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, INCUBADORA E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV. -
IND 4950/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CONSTRUA UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4940/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO HORTA ORGÂNICA E MEDICINAL NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV. -
IND 4941/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO FLORA DO CERRADO NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV. -
IND 4954/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV. -
IND 4953/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV. -
IND 4942/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV. -
IND 4943/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO BAIRRO SUSTENTÁVEL NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV. -
IND 4952/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POSSA REFORMAR A COBERTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA QC 01 A 09, JARDINS MANGUEIRAL.