Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 916/2015
31/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da TERRACAP. -
MO 185/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização de ciclo de debates ABRALATAS 2015 que busca viabilizar a implantação de uma política tributária que estimule produtos e serviços de menor impacto ambiental. -
MO 186/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a iniciativa de realização da Revista Toque Solidário. -
MO 187/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza o Embaixador Rene Mauricio Dorfler Ocampo, pelo excelente trabalho como Embaixador da Bolívia no Brasil, e como Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica. -
MO 188/2015
31/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Caio Sena Bonfim, como o quinto colocado no ranking do circuito mundial de marcha atlética e pela conquista da medalha de bronze nos jogos Pan-Americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 189/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao pastor José Barros de Azevedo. -
MO 190/2015
31/08/2015
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 926/2015
01/09/2015
Deputado Dr. Michel
Requer nos termos do art. 28, inciso II do Regimento Interno da Câmara Legislativa a renúncia do meu mandato. -
PR 20/2015
31/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 614/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 3.639, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias do Distrito Federal. -
PL 615/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos envolvendo a Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 616/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.996, de 3 de julho de 2002, que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual, acompanhado de cão- guia, a locais públicos e privados e dá outras providências. -
PL 617/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, a oferta de embalagens do saco de cimento, na forma que especifica. -
PL 619/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de Política de Assistência aos Filhos de Mulheres Detentas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 618/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona. -
PDL 49/2015
31/08/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco. -
PL 624/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.' -
REQ 921/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 923/2015
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 583/2011. -
REQ 917/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 762, de 2012.