Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 691/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BANCÁRIO. -
REQ 687/2011
30/08/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 689/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. -
IND 3030/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTUDOS DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3031/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3068/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. -
IND 2995/2011
30/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTE ALTA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 3067/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ. -
IND 3009/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3008/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3066/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO GUARÁ. -
IND 3065/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OOBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO, EM ESPECIAL NA QE 11 DO GUARÁ I. -
IND 3064/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCOONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS DF. -
PL 602/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. -
PL 603/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos. -
PL 604/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e dá outras providências. -
PL 605/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 606/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Institui medidas para a recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas no Distrito Federal. -
PR 18/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Dá à Sala de Reuniões das Comissões de nº 1 a denominação de Sala Jefferson Ribeiro. -
PELO 24/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Inclui a alínea c, ao inciso V, do artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal.