Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 123/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO LEANDRO MARTINS DA SILVA. -
PL 505/2011
23/08/2011
Deputada Liliane Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CASA COR BRASÍLIA. -
PL 504/2011
23/08/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES, BEM COMO ATESTADO TÉCNICO DOS BRINQUEDOS ELETRÔNICOS CONSTANTES DOS BUFFETS INFANTIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 500/2011
23/08/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
MO 128/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO BALDOINO FERREIRA. -
MO 129/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO JAIME ALVES DE ALMEIDA. -
PL 501/2011
23/08/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL LOCALIZADO NO IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL - LOTE 1 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE. -
IND 2944/2011
23/08/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA EQNO 11/13 SETOR O, CEILÂNDIA NORTE. -
PL 502/2011
23/08/2011
Deputado Olair Francisco
PROIBE A COBRANÇA DE MAIS UMA TAXA DE MATRÍCULA ANUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2947/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
REQ 661/2011
23/08/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 348, DE 2011. -
IND 2948/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÁQUINA DE AUTO-ATENDIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 2946/2011
23/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
IND 2949/2011
23/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2950/2011
23/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA AR 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 2945/2011
23/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
MO 126/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA PARAOLÍMPICA NATHÁLIA MAYARA. -
MO 130/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO ARIOSVALDO FERNANDES DA SILVA. -
MO 127/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO RÔMULO JUNIO SOARES. -
MO 124/2011
24/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO LEOMON MORENO DA SILVA.