Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 531/2011
02/08/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2011, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS BOMBEIROS CIVIS. -
MO 112/2011
02/08/2011
Deputado Rôney Nemer
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 464/2011
02/08/2011
Deputado Prof. Israel
REVOGA A LEI DISTRITAL Nº 1.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. -
PL 463/2011
02/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 24/2011
02/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 533/2011
02/08/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. -
PR 26/2011
02/08/2011
Deputado Joe Valle
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 468/2011
02/08/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECE VISITA ESPECIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 469/2011
02/08/2011
Deputado Wellington Luiz
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 467/2011
02/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 466/2011
02/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 465/2011
02/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 462/2011
02/08/2011
Poder Executivo
INCLUI O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. -
IND 2561/2011
02/08/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E DOS ACESSOS À QUADRA 407, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2560/2011
02/08/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 407, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2572/2011
02/08/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 2578/2011
02/08/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF. -
IND 2559/2011
02/08/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 DIVISA DO DF (RIO DESCOBERTO) ATÉ O CÓRREGO DOS MACACOS, PASSANDO PELO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUAS LINDAS. -
IND 2564/2011
02/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO TRECHO ENTRE AS QSF 01 A 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2571/2011
02/08/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A REALIZAÇÃO, ATÉ O DIA 30/09/2011, DE CONFERÊNCIAS LIVRES, COMO ETAPA INTEGRANTE DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, NAS UNIDADES DISTRITAIS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.