Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 457/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA O REGISTRO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 455/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 456/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIREITO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A TER SUA CONTA MENSURADA DE FORMA INDIVIDUAL NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS RESIDENCIAS,COMERCIAIS OU DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/2011
01/08/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS À BASE DE SOJA NA MERENDA ESCOLAR E NA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA PELO DISTRITO FEDERAL. -
PL 451/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 56/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DR.ANDERSON ESPÍNDOLA. -
PR 25/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 461/2011
01/08/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015. -
PL 460/2011
01/08/2011
Deputada Liliane Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO. -
REQ 504/2011
01/08/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGIALATIVA. -
REQ 501/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA QUE ATUAM NO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. -
REQ 500/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 503/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUADRO EFETIVO DA CORPORAÇÃO. -
IND 2432/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A CARREIRA ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL. -
PL 448/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI N°4.149, DE 2 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO E DESCONTOS SOBRE O SALDO DEVEDOR DOS FINANCIAMENTOS DOS MUTUÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 454/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE TIPAGEM HLA PARA A INCLUSÃO DOS RESPCTIVOS RESULTADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA (REDOME),NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 502/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISRITO FEDERAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO ADITAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA VALOR AMBIENTAL LTDA., DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES, BEM COMO DE CÓPIA DOS PROCESSOS N°S 094.002.019/2010 E 094.000.977/2011. -
IND 2434/2011
01/08/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
IND 2435/2011
01/08/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CENTRO DE SAÚDE N.°03 DO GUARÁ.