Projetos e outras Proposições
154.836 resultados
154.836 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2381/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL JP NA QS 305, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2382/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS DA QNN 11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2383/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÃNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2384/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS E DEMOLIÇÃO DOS BOXES CONSTRUIDOS PROVISORIAMENTE NA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2385/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA SUL. -
IND 2386/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE NA QNL/QNJ DE TAGUATINGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TRAGUATINGA-RA III. -
IND 2388/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO À ESQUERDA, NA PISTA QUE PASSA PELO STN, APÓS A PONTE DO BRAGUETO E ANTES DO SEMÁFORO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2389/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2390/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2391/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2392/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS VIAS EM QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS COMO FORMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FINS DE PROGRESSÃO E MODULAÇÃO NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL , A SER MINISTRADO PELA EAPE (ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) E APCDF (ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL). -
IND 2369/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAÇÃO NA LEI 3624/2005, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 2368/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PRISIONAL DO DF. -
IND 2367/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMULAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROPORCIONAR ESCOLARIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES DOS CENTROS QUE EXECUTAM A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DOS CENTROS QUE EXECUTAM MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. -
IND 2370/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A MELHORIA DO ACESSO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA PARA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2371/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 443/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 442/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.540.947,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PL 441/2011
28/06/2011
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ - PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL.