Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 423/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 426/2011
27/06/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS OU MEMBRO DA SOCIEDADE NOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/2011
27/06/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP -, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 429/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMNTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE REAIS). -
PL 425/2011
27/06/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 424/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI N°4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº4.494, 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 105/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 24/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 432/2011
27/06/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENDAMENTO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS DISTRITAIS NO MESMO DIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 436/2011
27/06/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS TARIFAS DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 480/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA. -
REQ 479/2011
27/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 482/2011
27/06/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1626/10 E Nº 309/11. -
PL 431/2011
27/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES USUÁRIAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF. -
PL 433/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO (DNA) DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 434/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO INFORMEM EM PLACAS, CARTAZES E DERIVADOS, EM FONTES DO MESMO TAMANHO, O VALOR INTEGRAL DOS COMBUSTÍVEIS. -
PL 435/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGÕES, EM CADA COMPOSIÇÃO DO METRÔ, PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, MAIORES DE 65 ANOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS DE CÃO-GUIA, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 439/2011
27/06/2011
Deputado Benedito Domingos
OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 437/2011
27/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO DISTRITO FEDERAL.