Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 370/2011
01/06/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PELO 22/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Guimarães Pitanga, Deputado Washington Mesquita
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 376/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DOS PARQUES URBANOS E ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 438/2011
01/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - A DELIBERAÇÃO PARA EXPEDIR CONVITE AO SENHOR EDMILSON EDSON DOS SANTOS, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 377/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 437/2011
01/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2011. -
REQ 436/2011
01/06/2011
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 435/2011
01/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS READAPTADOS DO SISTEMA PÚBLICO DO ENSINO DO DF. -
REQ 434/2011
01/06/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 943, DE 2004, QUE REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CIMINIAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
PL 372/2011
01/06/2011
Deputado Prof. Israel
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, FACULTANDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA LEGAL O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS POR MEIO DE DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA MANTIDA EM INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INDICADA PELO BENEFICIÁRIO. -
REQ 433/2011
01/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF. -
PR 23/2011
01/06/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 373/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2063/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2062/2011
01/06/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001 NO TRECHO ENTRE A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL E TAGUATINGA ESTENDENDO-SE À RODOVIA BR-080 NO TRECHO ENTRE PADRE BERNARDO - GO E A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL. -
IND 2061/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. -
IND 2060/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2059/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2064/2011
01/06/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O EMPENHO DOS R$ 451 MIL PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 PARA O PROGRAMA CIDADE DOS PARQUES, DESTINADO A INVESTIMENTOS NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2058/2011
01/06/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.