Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 392/2011
10/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 391/2011
10/05/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MERENDA ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 390/2011
10/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO AUMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PDL 41/2011
10/05/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CHRISTIANO RAMOS. -
PR 21/2011
10/05/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 335/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A EXPOGAMA. -
PL 334/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 333/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBAM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE. -
PL 332/2011
10/05/2011
Deputado Agaciel Maia
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.416, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 331/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. -
PL 330/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO. -
PL 329/2011
10/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE RESIDAM NAS ÁREAS RURAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 66/2011
10/05/2011
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
IND 1760/2011
10/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, NOS FINS DE SEMANA, PARA TORNAREM-SE CENTROS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS. -
IND 1761/2011
10/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 517 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1762/2011
10/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO NA QR 519 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1763/2011
10/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DS VILAS RAJADINHAS I, II E III, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1764/2011
10/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNAS NA LATERAL DO MURO DA ESCOLA CLASSE 501, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XXII. -
IND 1765/2011
10/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA E ESPORTES COBERTA NA ESCOLA CLASSE 501, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XXII. -
IND 1766/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O CANAL DE IRRIGAÇÃO DO NÚCLEO HORTÍCOLA VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.