Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 35/2011
27/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DURVAL LELIS TAVARES. -
PELO 18/2011
27/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 307/2011
02/05/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 302/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA O ART.28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, REGULAMENTADO PELA LEI N.º 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 306/2011
02/05/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 311/2011
02/05/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PASSE SAÚDE NO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 305/2011
02/05/2011
Deputado Dr. Michel
ALTERA A LEI Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL -
PL 303/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
INSTITUI NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 304/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 310/2011
02/05/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 309/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITEM A POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 308/2011
02/05/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 368/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 375/2011
02/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Guimarães Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 369/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CONVÊNIOS COM CRECHE/INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
REQ 371/2011
02/05/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2011. -
MO 59/2011
02/05/2011
Deputado Evandro Garla
MANIFESTA ELOGIO A AMÁBILE PÁCIOS, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, DOUTORANDA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO, PRESIDENTE DO SINEPE - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 301/2011
02/05/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.537, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 374/2011
02/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.