Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 539/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 30 DE SETEMBRO DE 1999 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CIRLENE RAMOS LUCIANO. -
REQ 540/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF SOBRE O COMPORTAMENTO DAS RECEITAS CORRENTES, EXCETUANDO-SE AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, EM RELAÇÃO AS METAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ANUAL. -
REQ 540/1995
05/12/1995
Deputado Marco Lima
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 540/1999
21/09/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 681/99. -
REQ 541/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF. -
REQ 541/1995
05/12/1995
Deputado Odilon Aires
REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 906/95 E 949/95. -
REQ 541/1999
21/09/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF. -
REQ 542/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL NO QUE TANGE A PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 542/1995
05/12/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 396/95, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MATEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 542/1999
21/09/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 543/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE CONCESSÃO DE USO DO TERRENO SITUADO NA ENTRE-QUADRA 106/107 NORTE EM FRENTE AO EIXO OESTE. -
REQ 543/1995
05/12/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMTAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 653/95 QUE OBRIGA O FECHAMENTO DAS CORROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 543/1999
21/09/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB. -
REQ 544/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR. -
REQ 544/1995
05/12/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 969/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO', COM O PLC Nº 013/95, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3ºDO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94'. -
REQ 544/1999
21/09/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF. -
REQ 545/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES DA VILA PLANALTO. -
REQ 545/1995
06/12/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 545/1999
21/09/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. DIRETORA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. -
REQ 546/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA TERRACAP COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL NA PENÍNSULA NORTE.