Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 512/1995
26/11/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 512/1999
31/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. -
REQ 513/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPASFE. -
REQ 513/1995
27/11/1995
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF. -
REQ 513/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'. -
REQ 514/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 514/1995
27/11/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES PARLAMENTARES ESTADUAIS. -
REQ 514/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. -
REQ 515/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 515/1995
27/11/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 545/95. -
REQ 515/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE. -
REQ 516/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'. -
REQ 516/1995
27/11/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 593/95. -
REQ 516/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200. -
REQ 517/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91. -
REQ 517/1995
27/11/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 249/95. -
REQ 517/1999
31/08/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 249/99 AO PLC Nº 146/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 518/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES E PLANILHAS DE CUSTOS AO SR. GOVERNADOR DO DF REFERENTES ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. -
REQ 518/1995
27/11/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 553/95. -
REQ 518/1999
31/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.