Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 505/1995
21/11/1995
Deputado Marco Lima
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE OCORRÊNCIA DE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DSITRTO FEDERAL. -
REQ 505/1999
23/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 153/99 AOS PL'S 1.032/95 E 2.626/97. -
REQ 506/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, A TER LUGAR NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NAQUELE ASSENTAMENTO. -
REQ 506/1995
21/11/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995. -
REQ 506/1999
23/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 177/99 E 470/99. -
REQ 507/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91. -
REQ 507/1995
21/11/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. -
REQ 507/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 272/99 E 413/99, AM BOS DE AUTORIA DO DEP. PAULO TADEU. -
REQ 508/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF. -
REQ 508/1995
21/11/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 508/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI. -
REQ 509/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS. -
REQ 509/1995
21/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 509/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 510/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND. -
REQ 510/1995
22/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 510/1999
25/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB. -
REQ 511/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO. -
REQ 511/1995
26/11/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, FIRMADOS PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E AOS DISPÊNDIOS RELAIZADOS COM PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS CO BRB. -
REQ 511/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO.