Projetos e outras Proposições
154.835 resultados
154.835 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 109/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos localizados no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 110/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre o instrumento da Compensação Urbanística para fins urbanos previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, e dá outras providências. -
PL 1622/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades empresárias que especifica, não controladas pelo Distrito Federal. -
PL 1621/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
PL 1623/2017
05/06/2017
Deputada Liliane Roriz
Proíbe as concessionárias e permissionárias do Distrito Federal prestadoras de serviços públicos de cobrar uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares. -
MO 693/2017
05/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas por Samara de Oliveira Felipe, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
PR 43/2017
05/06/2017
Deputado Robério Negreiros
ACRESCENTEM-SE AO ART. 33 OS § 7º E § 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 293/2017
05/06/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Engenheiro Luiz Carlos Botelho Ferreira. -
PL 1620/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Determina a instalação de trocador adaptado para pessoas adultas com deficiência, nos banheiros de uso público, nos estabelecimentos comerciais e nos parques de toda ordem do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1624/2017
06/06/2017
Deputado Lira
INSTITUI O DIA E A SEMANA DO OSTOMIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1625/2017
06/06/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Evangelista Universal'. -
PL 1619/2017
05/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.767, de 14 de dezembro de 2016, que 'Estabelece a política consumerista de prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 2787/2017
06/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação orçamentária para área de segurança para 2018. -
REQ 2786/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 258/2015, de minha autoria. -
MO 690/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os servidores, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar. -
REQ 2785/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília o encaminhamento de cópia integral do estudo elaborado pela empresa RNGD - Consultoria e Negócios sobre o Estado Nacional de Brasília. -
REQ 2784/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a crise orçamentária da UnB motivada pelos cortes na educação. -
MO 689/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Francisco Camelo, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 691/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Selma Iolanda de Matos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 688/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Vilarindo Lima.