Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1596/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino. -
PL 1597/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2017
29/05/2017
Deputado Cristiano Araújo
Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público. -
PL 1599/2017
29/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1600/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'. -
PL 1601/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos. -
PL 1602/2017
29/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille. -
PL 1603/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2743/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017. -
REQ 2744/2017
29/05/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017. -
PL 1604/2017
29/05/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências. -
PL 1605/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2749/2017
29/05/2017
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'. -
PL 1606/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2750/2017
30/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 1607/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'. -
REQ 2751/2017
30/05/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. -
REQ 2752/2017
30/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria. -
REQ 2753/2017
30/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico. -
MO 1674/2025
23/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Historiadores, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a preservação da memória coletiva, valorização da identidade cultural e promoção do conhecimento histórico, fundamentais para a formação crítica e cidadã da sociedade.