Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 684/2017
29/05/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, componentes da Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1756/2020
31/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 01 e 02 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 682/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e Parabeniza, os servidores, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar. -
MO 681/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Jocélio Lisboa Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2735/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre valores a serem ressarcidos aos consumidores. -
MO 678/2017
29/05/2017
Deputado Cristiano Araújo
Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal a chamada imediata dos concursados aprovados no Concurso para Provimento e Formação de Cadastro Reserva para os Cargos de Atendente de Reintegração Socioeducativa, Especialistas e Técnicos, das carreiras da Secretaria de Estado de políticas para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal -
REQ 2740/2017
29/05/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino Alves
Requer à Mesa Diretora, que sejam tomadas providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do Distrito Federal, a ser denominada Comissão da Regularização Fundiária - MP 759/2016 aplicada ao DF. -
MO 679/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Carlos Santarém, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar. -
REQ 2739/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Índice de Satisfação do Consumidor. -
MO 680/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia. -
PELO 80/2017
29/05/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar. -
REQ 2737/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro. -
MO 683/2017
29/05/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão. -
PDL 292/2017
29/05/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA. -
REQ 2741/2017
29/05/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF. -
REQ 2738/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016. -
PL 1594/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis. -
REQ 2742/2017
29/05/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF. -
PL 1595/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências. -
REQ 2736/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica.