Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 673/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Moisés Lourenço Machado (Mestre Fumaça) pelos relevantes serviços prestados a comunidade da Região Administrativa do Riacho Fundo II por meio da 'Associação de Capoeira Movimento Navio Negreiro'. -
MO 671/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Antônio Halyson Ribeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados aos jovens das Regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas através do Projeto Social JIU-JITSU para Cristo. -
MO 670/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Box do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
REQ 2728/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2727/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2726/2017
22/05/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira-PDAF. -
REQ 2723/2017
22/05/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer o desapensamento da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº.320/2015 e 15/2015 -
PL 1592/2017
22/05/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 103.229.858,00. -
IND 10752/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 44 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10854/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10848/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
MO 677/2017
23/05/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos pioneiros constantes da relação anexa pelos relevantes serviços prestados ao Setor O de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2733/2017
23/05/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, às 15h, no plenário desta Casa com o título VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 2732/2017
23/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. -
IND 10673/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA 378 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
REQ 2731/2017
23/05/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.691, de 02 de agosto 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10674/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 01 CONJUNTO G DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10675/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10676/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 01 LOTE 02 - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10677/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 02 CONJUNTO 0, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.