Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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MO 636/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 637/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 638/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Wesley Coutinho de Lima, matrícula 731.684/4 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 2557/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016. -
IND 7019/2021
23/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trabalhadores em Telecomunicações no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, no Distrito Federal. -
IND 7011/2021
22/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola da Chapadinha, Zona Rural de Brazlândia -
IND 7012/2021
22/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica das estradas de acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia. -
IND 7013/2021
23/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que destine a área pública localizada na QNP 21, Conjunto M, Área Especial, S/Nº, Parque da Vaquejada, Setor P Norte, Ceilândia-DF, para área de convivência, recreação e prática esportiva por parte daquela comunidade, bem como promova as infraestruturas necessárias. -
REQ 2558/2021
23/06/2021
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 30 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre a valorização da Carreira Assistência à Educação. -
PLC 83/2021
04/08/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Recepciona no âmbito do Distrito Federal o teor da Lei Federal nº 14.131/2021 dispondo sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. -
PLC 82/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei Complementar nº 968, de 28 de abril de 2020, que “Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal – LDC/DF e dá outras providências”. -
IND 7015/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a elaboração de estudos e a construção de três viadutos ao longo do trecho entre Taguatinga e SIA, na Rodovia DF-095. -
PL 2024/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal nos conhecimentos básicos sobre ciências de dados. -
IND 7307/2021
10/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Santa Maria providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho e poda do mato na QR 301 conjunto A, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII. -
PL 2026/2021
23/06/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta parágrafos ao Artigo 9º da Lei n. 3.831, de 14 de março de 2006, que “Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências”. -
PL 2022/2021
23/06/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 102.538,512,00. -
PL 2027/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2023/2021
23/06/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.646.666,00. -
REQ 2561/2021
23/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Centenário do Nascimento de Paulo Freire -
IND 7020/2021
23/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, dos trabalhadores da Casa Abrigo -Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento