Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10920/2017
17/05/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS DA RUA 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10921/2017
17/05/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS,PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10922/2017
17/05/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL, LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES AO JOCKEY CLUBE. -
REQ 1755/2020
31/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1795/2020
08/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os Decretos do Governo do Distrito Federal nº 40.909, de 2020, e nº 40.603, de 2020, que versam, respectivamente, sobre a regularização urbanística e fundiária das Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã. -
IND 10923/2017
17/05/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CODHAB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10672/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 357, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII. -
REQ 2725/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem aos Atletas de Boxe, Karate e Kickboxing / 2017. -
PELO 78/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Revoga o inciso XXIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1589/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar uma Zona Aeroportuária de Logística Integrada, na área do Sítio Aeroportuário de Brasília e dá outras providências. -
PL 1591/2017
22/05/2017
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a doação de Equipamentos de Proteção Individual para ciclistas, peças de bicicletas e bicicletas abandonados ou apreendidos em decorrência de furto ou roubo, e institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em 19 de agosto de cada ano, o Dia do Ciclista. -
PL 1588/2017
22/05/2017
Deputado Rafael Prudente
Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2724/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, a respeito de indicadores apresentados no Relatório de Contas Exercício 2016. -
PL 1586/2017
17/05/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de shows artísticos que desvalorizem, ofendam, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, bem como estimulem a homofobia e a discriminação racial. -
PL 1590/2017
22/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal'. -
PL 1587/2017
22/05/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o livre acesso, nos eventos públicos e privados do Agente de Proteção da Infância e Juventude. -
REQ 2729/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
MO 675/2017
22/05/2017
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio, no sentido de que seja regulamentação a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências, como forma de contribuir para execução das políticas públicas em defesa dos direitos do Idoso. -
MO 674/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta repúdio, ao fechamento da DRT - Delegacia Regional do Trabalho de Planaltina Distrito Federal'. -
MO 672/2017
22/05/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.