Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2714/2017
16/05/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 2715/2017
16/05/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 2716/2017
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 13, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da matéria 'Prevenção contra Drogas', como disciplina obrigatória no currículo das escolas de 1° e 2° graus da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal. -
REQ 2717/2017
16/05/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 424/2015. -
REQ 2720/2017
16/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017. -
PELO 77/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1581/2017
16/05/2017
Deputado Wasny de Roure, Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei n° 5.633, de 22 de março de 2016 e dá outras providências. -
PL 1579/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'. -
PL 1577/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Esquipado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'. -
PL 1578/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Prado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'. -
PL 1580/2017
16/05/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instalação de postos de coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências. -
REC 17/2017
16/05/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 280, de 2015, que 'dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
MO 668/2017
16/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 669/2017
16/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio pela falta de nomeação dos mais de 600 (seiscentos) Assistentes Sociais aprovados no concurso público de 2014, realizado para suprir a carência destes profissionais na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
PL 1582/2017
17/05/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.575,00. -
PL 1583/2017
17/05/2017
Poder Executivo
Abre Crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.268.340,00. -
PL 1584/2017
17/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 1585/2017
17/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de Trombofilia no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 2721/2017
17/05/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 2722/2017
17/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: