Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 661/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 2700/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização. -
REQ 2701/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social. -
MO 242/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. LYSIA ALARCÃO, belos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 667/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. -
PL 1570/2017
15/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal. -
PL 1571/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica. -
PL 1572/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências. -
PL 1573/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada aos portadores de Diabetes, de Doença Celíaca e de Intolerância à Lactose aos presos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e aos Socioeducandos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.' -
PL 1575/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implantar uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na área do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC e dá outras providências. -
PL 1574/2017
15/05/2017
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº. 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia. -
PL 1576/2017
15/05/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante
Institui como Ponto Facultativo, para os trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal, o dia 16 de maio, em comemoração ao Dia do Gari. -
PDL 291/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Wellington José Lourenço de Abreu. -
REQ 2707/2017
15/05/2017
Mesa Diretora
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº1.537, de 2017. -
PL 1569/2017
15/05/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PDL 290/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -
REQ 2710/2017
16/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de contrato de fornecimento de alimentação. -
REQ 2711/2017
16/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre interdição das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Ceilândia. -
REQ 2712/2017
16/05/2017
Deputado Delmasso
Requer a redistribuição dos autos dos Processos n° 03/2015, 20/16 e 37/17 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. -
REQ 2713/2017
16/05/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que Dispõe sobre a divulgação do Diário da Câmara Legislativa - DCL na internet, e dá outras providências.