Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2668/2017
01/05/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório do Guará, para discutir sobre o futebol amador do Guará. -
MO 641/2017
26/04/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio às nomeações dos Médicos-Legistas aprovados no Concurso Público alusivo ao Edital n°01 - PCDF - Perito Médico- Legista, de 31 de Dezembro de 2014. -
MO 642/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno. -
MO 643/2017
01/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 644/2017
01/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Cleber Roberto Pires, pelos relevantes serviços prestados como Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF. -
PELO 75/2017
01/05/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio. -
PELO 76/2017
01/05/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a assistência judiciária ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar. -
PL 1555/2017
01/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga a transmissão em tempo real, pela internet, de atos das licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1556/2017
01/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os prestadores do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal - STCE/DF e os prestadores de serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal - STPC/DF a instalar câmeras de monitoramento nos veículos. -
PL 1557/2017
01/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em obras e eventos realizados, total ou parcialmente, com recursos, inclusive financeiros, de órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1558/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Cria o selo 'Empresa Amiga da Mulher' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1559/2017
01/05/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'. -
IND 10353/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a criação de novas linhas de ônibus que tenha por itinerário Paranoá / Asa Sul. -
IND 10316/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que instale, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, quebra-molas na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10322/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a implantação de faixa de pedestre na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10324/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de mais médicos no sentido da melhoria no atendimento do Hospital Regional e dos Postos de Saúde, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10284/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A GRATUIDADE DA PRIMEIRA ESCRITURA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA. -
IND 10261/2017
24/04/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE RECEBA EM AUDIÊNCIA O FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10267/2017
24/04/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CENTRAD, E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
IND 10268/2017
24/04/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DO TURISMO EM ENTENDIMENTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A RELIGAÇÃO DA ÁGUA DE MANEIRA ACESSÍVEL PARA OS ARTESÃOS DA FEIRA DA TORRE DE TV.