Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2654/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre implantação de creches e escolas no Setor Habitacional Paranoá Parque. -
REQ 2655/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. -
PDL 272/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 18, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
REQ 2656/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética. -
REQ 2657/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o elevado número de casos de sífilis congênita. -
REQ 2658/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária. -
REQ 2649/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a respeito da duplicação da DF 250. -
REQ 2650/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre manutenção dos parques do Paranoá. -
PDL 273/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 20, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 274/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 22, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 270/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adirley Queirós. -
PDL 271/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PL 1551/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 2659/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios. -
REQ 2660/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos. -
PDL 282/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 283/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 284/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 285/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 281/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.