Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10297/2017
25/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ SCIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV. -
IND 10295/2017
25/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DIÁRIA, DO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV. -
IND 10296/2017
25/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV. -
REQ 2630/2017
24/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para a realização de debates sobre o PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 2631/2017
24/04/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a retirada de Regime de Urgência do PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica d Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PELO 73/2017
25/04/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Altera o artigo VI do artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 74/2017
25/04/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Altera o inciso VIII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e inclui o Parágrafo Único na mesma Norma. -
PLC 108/2017
25/04/2017
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências. -
PDL 269/2017
25/04/2017
Deputado Chico Vigilante
Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Osvaldo Russo. -
REC 13/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, de 2016, que Homologa o Convênio ICMS nº13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de autoria do Deputado Delmasso. -
IND 10074/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA CHÁCARA 113 NO SETOR SOL NASCENTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10075/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8º E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO GÊNESIS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10076/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA CHÁCARA 114 NO SETOR SOL NASCENTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10079/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CHÁCARA 34 - SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10080/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNG 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10081/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8º E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNO 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10082/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR O DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO CONDOMINIO VEREDAS - CHÁCARA 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10085/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNQ 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10086/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA CHÁCARA 16 NO SETOR SOL NASCENTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10092/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA CHÁCARA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.