Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2634/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo. -
PL 1547/2017
24/04/2017
Deputado Julio Cesar
Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto,paradesporto e lazer nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2641/2017
24/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI. -
PL 1549/2017
24/04/2017
Poder Executivo
Altera o art. 2º da Lei nº 5.394,de 27 de gosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar, mediante prestação de garantia da União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências. -
PR 41/2017
18/04/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputada Telma Rufino Alves
Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. -
PL 1548/2017
24/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Atribui o nome de VERÔNICA MORENO à Sala de Teatro do Complexo Cultural de Samambaia. -
REQ 2626/2017
24/04/2017
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar e punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e outros. -
REQ 1784/2020
07/09/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. -
REQ 1783/2020
07/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos, Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico)
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). -
REQ 2628/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2636/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2637/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2638/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
MO 638/2017
24/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
REC 12/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 311, DE 2015, que 'dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretários de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
PDL 268/2017
24/04/2017
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto Executivo nº 30.260, de 07 de abril de 2009, que define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, por ter exorbitado do poder regulamentar. -
PL 1550/2017
24/04/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.869.188,00. -
PLC 107/2017
24/04/2017
Poder Executivo
Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2627/2017
24/04/2017
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para orientar pais e alunos referente ao Jogo da Baleia Azul e outros. -
MO 636/2017
24/04/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Cláudio Roberto Fonseca pelos relevantes serviços prestados como pastor da Comunidade Evangélica Vinho Novo.