Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2616/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia. -
REQ 2611/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2622/2017
19/04/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater os impactos da Medida Provisória nº 759/2016 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2623/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS DA GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS PREVIDÊNCIÁRIAS E A NECESSIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017 ÀS 9h, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9893/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9894/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9883/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1543/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA O PROGRAMA 'AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9884/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9885/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9886/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 39, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9887/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 31, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9888/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1544/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CENTRO CULTURAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1545/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a consolidação das datas comemorativas, eventos e feriados do Distrito Federal e institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1546/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Cria o Programa de Disseminação dos Princípios do Escotismo nas Escolas de Nível Fundamental da Rede Pública do Distrito Federal. -
IND 9902/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNM 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9904/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA EQNN 21-23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9905/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9906/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.