Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6600/2021
03/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Laser - SELDF, promova a Limpeza, Poda de Arbóreos e Reforma do aparelho público de lazer, esportes e desenvolvimento infantil denominado “Parque Recreativo da QNL” localizado entre as quadras QNL 01 e QNL 07 em Taguatinga Norte – RA III. -
MO 522/2021
09/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de congratulação ao Senhor Alysson Paulinelli por sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2021. -
PL 1808/2021
09/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia bilateral a realização de cirurgia de mamoplastia redutora, e dá outras providências. -
PL 1813/2021
15/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Militar Condutor e Operador de Viaturas, a ser comemorado em 11 de novembro de cada ano. -
IND 6433/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que planeie junto ao órgão competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Elmo Serejo, na altura desde o Estádio Elmo Serejo à barreira eletrônica, sentido Taguatinga Centro. -
REQ 2247/2021
16/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre a possibilidade de regularização do setor denonimado Ponte Alta, localizado na Região Administrativa do Gama. -
REQ 2343/2021
19/04/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. -
IND 6171/2021
09/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a flexibilização do Decreto nº 41.874, de 08 de março de 2021, que institui toque de recolher das 22h às 05h, em todo Distrito Federal, no período agudo da pandemia de COVID-19, para os setores de panificação e hortifrutigranjeiro, bem como para a indústria de alimentos e bebidas. -
PL 1811/2021
09/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades públicas e privadas, e demais instituições hospitalares de atendimento a diagnosticados com a covid-19, na rede pública e privada do Distrito Federal. -
IND 6434/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que preconize um Projeto de Lei que crie o Programa ” Refis da Pandemia 2020“. -
IND 6435/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de um Projeto de Lei que vise a disposição obrigatória de placas indicativas em braile nas dependências dos prédios públicos do Distrito Federal. -
IND 6269/2021
15/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Zoológico de Brasília, que disponibilize outras opções de pagamento para compra de ingressos para a visitação, além do pagamento em espécie. -
IND 6274/2021
15/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que proceda à manutenção do semáforo, no balão do Colorado, saída norte, na BR-020. -
IND 6275/2021
15/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que instale um semáforo ou demarque uma faixa de pedestres, na segunda entrada de Sobradinho, na BR-020; bem como proceda à demarcação de uma faixa de pedestre, na entrada de Planaltina, na BR-020. -
REQ 2211/2021
09/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1694/ 2021 em face da Lei 6.518/2020, com base na consulta nº 41/2021 da Assessoria Legislativa - ASSEL. -
MO 523/2021
09/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ator CLÁUDIO FALCÃO ocorrido no último dia 08 de março do corrente ano. -
REQ 2215/2021
15/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Companhia de Água e Esgoto de Brasília-CAESB, informações sobre a prestação de serviços pela empresa no Paranoá Parque. -
IND 6277/2021
15/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que autorize o uso dos banheiros e vestuários dos órgãos da Administração Pública do Distrito Federal, para os trabalhadores e colaboradores do Serviço de Limpeza Urbana-SLU. -
REQ 2212/2021
09/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1742/2021 e do Projeto de Lei nº 1298/2020. -
REQ 2213/2021
09/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1298/2020, que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19 com o PL 1.742/2021, que dispõe sobre penalidades e medidas administrativas a serem aplicadas por infração à plano de imunização nacional ou distrital e do PL 1.752/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou distrital de imunização contra a Covid-19.