CLDF

Manifesta votos de louvor à Soldado Alessandra Rodrigues Batista, Matricula n. 736.123/8, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Institui o Programa “Mamãe na Escola”.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Eduardo Louzeiro Gonçalves, Matricula n. 23.444/3, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Carlos Henrique Lopes, Matricula n. 22.406/5, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael de Morais Garay Matricula n. 1919670, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor à Soldado Lizandra França de Souza Silva, Matricula n. 736.093/2, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Pedro Dias Boa Sorte Matricula n. 1853873, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, promova a construção de um abrigo público para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade e maus-tratos.

Manifesta votos de louvor ao Cabo Luan Carlos Oliveira Lima Matricula n. 3001958, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor á Soldado Marcela Mello Rosa Matricula n. 1758764, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Dispõe sobre a regulamentação de imóveis como meio de hospedagem remunerada no Distrito Federal e dá outras providências.

Simplifica o procedimento de formalização do consentimento expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal.

Sugere ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e à Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a criação de memorial de honra aos servidores civis e militares que morreram em serviço ou em razão dele.

Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção por Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação da Vigilância Sanitária no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a contratação imediata de servidores para compor o quadro da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com vistas a possibilitar que estes profissionais cumpram com sua função de fiscalização, regulação e monitoramento, atuando para garantir produtos e serviços mais seguros a população, bem como, na garantia da promoção da saúde à população, realizando ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.

Moção de apelo ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde em favor da Campanha de Imunização contra a COVID -19 pelo Sistema Único de Saúde.

Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção ou com comprometimento de mobilidade e pessoa com transtorno do espectro autista, por meio de credencial.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a elaboração do projeto de reurbanização do Polo de Moda do Guará.