Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5890/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 418/518 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5891/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 419 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5892/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 207 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5893/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 208/308 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5894/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 209/309 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5895/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na EQ 307/304 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5896/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na QC 01 Conjunto H em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5897/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na CL 409 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5898/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5899/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QC 01 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5900/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QR 120 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
REQ 2103/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o início das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal no contexto da pandemia da COVID 19. -
REQ 2104/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o PLC nº 34/2020 de Autorização da Criação Universidade do Distrito Federal – UniDF. -
PL 1719/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras em comércios. -
PL 1720/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao controle e fiscalização de contratos que envolvam alocação de mão-de-obra exclusiva. -
REQ 2105/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal. -
IND 5913/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a retirada do lixo acumulado à esquina do Conjunto I, da Quadra 02, Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5914/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do parquinho da Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia- DF. -
IND 5915/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a operação de capina do mato, de forma mais frequente, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 5916/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação em caráter excepcional, de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham.