Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2122/2021
09/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1538/2020. -
IND 5662/2021
02/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a elaboração de estudos de ampliação da rede de captação de águas pluviais na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5663/2021
02/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a elaboração de projeto e imediata implantação de rede de captação de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho - RA V. -
IND 5664/2021
02/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros ao lado do fórum, na quadra 367 do Condomínio Del Lago - Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
PL 1676/2021
02/02/2021
Deputado José Gomes
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
REQ 2075/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) do Distrito Federal informações sobre a revitalização do Parquinho da SQB 313 Norte. -
PL 1677/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para condutores e pedestres no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1678/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 1679/2021
02/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a não imposição de vacinação e outras medidas profiláticas aos seus residentes e a eventuais visitantes e dá outras providências. -
MO 460/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais Rodrigo de Souza Soares, Eduardo da Silva Araújo, Janderson de Souza Delgado e Marcelo Antônio Martins Costa, pelo ato de bravura praticado ao recapturarem três detentos, fugitivos do Centro de Detenção Provisória (CDP), após a fuga de 17 internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 5675/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização da ampliação do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal - HVEP. -
PL 1680/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a acessórios para telefone móvel na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 1681/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades similares de mesma natureza, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2076/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio que culminou na morte da cachorra Gatai. -
REQ 2077/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Delegacia Especial do Meio Ambiente informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio que culminou na morte da cachorra Gatai. -
PDL 139/2021
08/02/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. -
PL 1657/2021
02/02/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2065/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. -
REQ 2081/2021
02/02/2021
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2066/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do quantitativo de auditores de vigilância sanitária.