Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9809/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV. -
IND 9810/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SIA - RA XXIX. -
IND 9811/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ DO TIPO QUATRO PÉTALAS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: EQNN 18/20, BLOCO C, GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 9812/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE DIVERSÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1526/2017
04/04/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal, possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar atendimento de primeiros socorros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1527/2017
04/04/2017
Deputada Celina Leão
Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito. -
PL 1528/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.° 414 de 15 de janeiro de 1993 que dispõe sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1529/2017
04/04/2017
Deputado Robério Negreiros
ALtera a Lei n° 5.807, de 26 de janeiro de 2017, que 'dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1530/2017
04/04/2017
Deputada Celina Leão
Institui a Campanha 'Mexeu com UMA Mexeu com TODAS' para o combate do assédio contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2563/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado, sobre interdição em escola de Planaltina. -
REQ 2564/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - Metrô, sobre interrupção nos serviços. -
REQ 2565/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação. -
REQ 2567/2017
04/04/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governador do Distrito Federal. -
REQ 2568/2017
04/04/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017. -
REQ 2569/2017
04/04/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1420/2017 ao Projeto de Lei n° 1445/2017. -
REQ 2570/2017
04/04/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre a desistência de incorporar a insulina degludeca. -
REQ 2562/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de catraca no Centro de Ensino Fundamental, CAESB na 909 sul. -
MO 621/2017
04/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta protesto à inercia do Distrito Federal pela não convocação dos 200 candidatos aprovados na 7ª etapa da 1° fase do concurso de agentes da Policia Civil do DF realizado no ano de 2013. -
MO 622/2017
04/04/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio contra o ato de assédio praticado pelo ator JOSÉ MAYER, contra a figurinista SESLLEM MENEGUZZI TONANI da Rede Globo de Televisão. -
IND 9813/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ SIA - RA XXIX.