Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9774/2017
27/03/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9775/2017
27/03/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9776/2017
27/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER NO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. -
IND 9777/2017
27/03/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1510/2017
27/03/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.453.305,00. -
PLC 103/2017
27/03/2017
Poder Executivo
Desafeta áreas públicas de uso comum do povo e define parâmetros de uso e ocupação do solo no Trecho 1 e Centro de Vivência do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas - STRC, da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX. -
PL 1511/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº4.257, de 02 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
PL 1514/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1509/2017
27/03/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1512/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1513/2017
29/03/2017
Deputado Delmasso
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para pessoa com epilepsia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 617/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a empresa CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate ao analfabetismo. -
REQ 2530/2017
28/03/2017
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP. -
REQ 2531/2017
28/03/2017
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH. -
REQ 2532/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer ao Secretário de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, providências de realização de inspeção nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação 'carne fraca'. -
REQ 2533/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão. -
REQ 2534/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão. -
REQ 2535/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Civil do Distrito Federal, sobre problemas no Instituto Médico Legal - IML. -
REQ 2536/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixos índices de cirurgia cardíaca no Hospital de Base. -
REQ 2537/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas estruturais no Hospital São Vicente de Paulo.