Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2512/2017
21/03/2017
Deputado Delmasso
Requer providências ao Secretário de Estado de Saúde, de realização de inspeção da Vigilância Sanitária, nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação carne fraca. -
PL 1508/2017
21/03/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 2514/2017
21/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica. -
REQ 2515/2017
21/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de fornecimento de água para a região do Entorno. -
REQ 2516/2017
21/03/2017
Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, pela Abertura da Semana da África em Brasília. -
REQ 2517/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 05 DE MAIO DE 2017, ÁS 19 HORAS, NAQUELA CIDADE. -
REQ 2518/2017
21/03/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2017 ás 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. -
REQ 2519/2017
21/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: -
PLC 102/2017
21/03/2017
Poder Executivo
Estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência. -
MO 612/2017
21/03/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta Moção de Louvor à equipe LegoField, composta pelos alunos do contraturno em robótica do SESI - Gama sob orientação do professor Atos Reis, pela classificação para a etapa internacional no Torneio Nacional de Robótica First Lego League (FLL) acompanhado do troféu pela melhor apresentação de projeto de pesquisa nesse certame. -
REQ 2513/2017
21/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito da falta de livros nas escolas do Distrito Federal. -
REQ 2508/2017
21/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas. -
MO 611/2017
20/03/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de repúdio à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, em virtude da ação contra os artistas e residentes do Beco Cultural do Mercado Sul Taguatinga. -
REQ 2509/2017
21/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas -
MO 609/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 287/2016. -
REQ 2511/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2017,em Comissão Geral para debater a proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Federal. -
MO 608/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de apoio à greve dos Professores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2510/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr. João Ferreira. -
MO 610/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de apoio e solidariedade ao Blogueiro Eduardo Guimarães pela ação arbitrária por ele sofrida, determinada pelo Juiz Sergio Moro. -
IND 9729/2017
21/03/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF), A COMPRA DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PILATES PARA O NÚCLEO DE FISIOTERAPIA (NUFIS) DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF.