Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9715/2017
20/03/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR NA EQNN 2/4 - CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 9716/2017
20/03/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1506/2017
20/03/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências. -
PL 1505/2017
20/03/2017
Poder Executivo
Acrescenta o § 2º ao art. 12, da Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR. -
PL 1495/2017
20/03/2017
Deputado Bispo Renato
Institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. -
MO 606/2017
20/03/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Administração Regional de Ceilândia - RA IX pelo atendimento das demandas que cotidianamente lhes são encaminhadas e, notadamente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ceilandense. -
PL 1494/2017
20/03/2017
Deputado Julio Cesar
Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei noº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências', com o objetivo de garantir à mulher com comprometimento da função física a realização de exames em equipamentos adaptados. -
PELO 70/2017
20/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1496/2017
20/03/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências. -
PL 1497/2017
20/03/2017
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 1º e 7 de outubro de cada ano, a Semana de Respeito e Proteção aos Animais. -
PL 1498/2017
20/03/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os abatedouros, frigoríficos, açougues e similares, localizados no Distrito Federal, a instalar câmeras de monitoramento em todo o processo produtivo, e dá outras providências. -
PL 1499/2017
20/03/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o ressarcimento dos consumidores em casos de rodízio e/ou interrupção dos serviços de abastecimento de água na forma que menciona. -
PL 1500/2017
20/03/2017
Deputada Liliane Roriz
Torna obrigatória a transcrição das informações que especifica, nas faturas mensais de consumo de água. -
PL 1501/2017
20/03/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, e dá outras providências. -
PL 1502/2017
20/03/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Na Praia.' -
PL 1503/2017
20/03/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração.' -
PL 1504/2017
20/03/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a análise, classificação e pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 71/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único. -
PELO 72/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1507/2017
21/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Cria o Programa de atendimento hospitalar multidisciplinar às pessoas vítimas de crimes de abuso e violência sexual no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.