Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2493/2017
14/03/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. -
REQ 2495/2017
14/03/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 7 de abril de 2017, ás 10 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. -
REQ 2496/2017
14/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado. -
REQ 2497/2017
14/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado. -
REQ 2498/2017
14/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito de convenio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado. -
REQ 2490/2017
14/03/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre as licenças ambientais. -
REQ 2491/2017
14/03/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações sobre o andamento da Reforma do Centro de Saude 08 do Gama. -
REQ 2499/2017
14/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito do déficit de vagas em creches de a toda a rede de ensino do Distrito Federal. -
REQ 2501/2017
14/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2017, em Homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
REQ 2502/2017
14/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 2500/2017
14/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, para comemorar a Lei 4.922/12 - SEMANA DISTRITAL DO SURDO -
REQ 2494/2017
14/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito em 25 de setembro de 2017. -
REQ 2503/2017
14/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis. -
PELO 68/2017
14/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino Alves
Dá nova redação aos incisos III e IX do art. 188 na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1493/2017
14/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Distrito Federal e sobre a localização da assistência mais próxima. -
PELO 69/2017
14/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Acrescenta o inciso XIII, ao art. 3° da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 248/2017
14/03/2017
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luís Carlos Saraiva. -
PL 1492/2017
14/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Privadas observarem a Lei Federal n° 7.102/83 na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências. -
PDL 249/2017
14/03/2017
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto Executivo n° 37.933, de 30 de dezembro de 2016, retrocedendo direitos previstos na Lei n° 5.551, de 19 de outubro de 2015 e no Decreto n° 37.228, de 1° de abril de 2016, que disciplinou a presente Lei, suprimindo o parcelamento de multas de trânsito. -
IND 9644/2017
14/03/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA SAÚDE DA QUADRA 01, CONJUNTO 01, CONJUNTO A, SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.