Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2483/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2484/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 2485/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. -
REQ 2486/2017
13/03/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 04 de maio de 2017 em Comissão Geral para debater sobre a instituição do Instituto Hospital de Brasília do Distrito Federal. -
MO 241/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Nara Oliveira dos Santos Alves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no Programa Educação Precoce'. -
PL 1488/2017
13/03/2017
Deputado Delmasso
Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas das redes públicas e privada de ensino, e dá outras providências. -
PL 1489/2017
13/03/2017
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências. -
PL 1490/2017
13/03/2017
Deputado Wasny de Roure
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Portadoras do Câncer de Mama - AMAMA, e dá outras providências. -
PL 1491/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Desfile Carnavalesco do Bloco do Seu Júlio. -
PL 1487/2017
13/03/2017
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, padarias, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores. -
IND 9613/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060. -
IND 9614/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 806, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESTAÇÃO FURNAS PARA RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9615/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 0.087 COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: RIACHO FUNDO II, I, NÚCLEO BANDEIRANTE E CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XI. -
IND 9616/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DE TODA A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9621/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9617/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DO SETOR HOTELEIRO E TURISMO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO, INICIANDO NO ESPAÇO DA CORTE ATÉ O PALÁCIO DA ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9622/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W 3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 9605/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9618/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/ DF, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PENÍNSULA, NA AVENIDA ARAUCÁRIAS, LOTE 4530, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9619/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.