Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9580/2017
06/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DO CIL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 9581/2017
06/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE O CIL - CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO DISTRITO FEDERAL REGIÃO ADMIINSTRATIVA V. -
MO 600/2017
07/03/2017
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta repúdio à Polícia Militar do Distrito Federal por impedir um passageiro que fazia uma apresentação dentro de um coletivo quando, em determinado momento, começou a falar de Deus. -
REQ 2460/2017
07/03/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. -
REQ 2461/2017
07/03/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. -
REQ 2463/2017
07/03/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 13 de março de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir a instalação de um albergue na QNR 1 - Ceilândia do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 601/2017
07/03/2017
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta repúdio à Viação Pioneira por impedir um passageiro que fazia uma apresentação dentro um coletivo quando, em determinado momento, começou a falar de Deus. -
PL 1480/2017
07/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a aplicação de recursos nos estabelecimentos penais que utilizam métodos alternativos de cumprimento de pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 1481/2017
07/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Proíbe a cobrança de juros e multa pela prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto dos servidores públicos em caso de atraso no pagamento da remuneração mensal e dá outras providências. -
PL 1482/2017
07/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a proibição de venda, entrega ou oferta de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo nas escolas de educação básica da Rede Pública de Ensino e nas escolas privadas do Distrito Federal. -
PL 1483/2017
07/03/2017
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a responsabilidade por dano, na prestação indevida de serviços de telefonia móvel e fixa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1484/2017
07/03/2017
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'MTB Guará Race'. -
PL 1413/2020
07/09/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70%, nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9583/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9584/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9585/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADO DOIS CENTROS DE JUVENTUDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9586/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PEC- PONTO ENCONTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF. -
IND 9587/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, PARA A COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF. -
IND 9588/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE CONSUMO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS RESIDÊNCIAS DA COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF. -
IND 9589/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO TRECHO ENTRE O ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO E A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF.