Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2431/2017
01/03/2017
Deputado Chico Leite
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a relação entre Planejamento Territorial e Mobilidade Urbana. -
REQ 2430/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de infraestrutura e higienização no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2428/2017
01/03/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de março de 2017, às 15h, no Plenário, em defesa dos direitos da Mulher e mulher idosa com deficiência. A necessidade da mulher com deficiência, um olhar além da Lei. -
REQ 2429/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a TERRACAP a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol. -
REQ 2427/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o cancelamento de cirurgias em alguns hospitais da rede de saúde. -
REQ 2426/2017
01/03/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 13 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater O Plano de Saúde dos Aposentados e Pensionistas da Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 2425/2017
01/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 2403/2017. -
REQ 2434/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 847/2016. -
REQ 2440/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°949/2016. -
REQ 2435/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 1249/2016 ao PL 1747/2013 que 'dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, como intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal', por tratarem de matéria análoga. -
REQ 2439/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1248/2016. -
REQ 2436/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 804/2015 ao PL 377/2015 que 'dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', por tratarem de matéria idêntica. -
REQ 2437/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 692/2015. -
IND 9560/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências no sentido de melhorar a gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2438/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1539/2013. -
IND 9559/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de quadras poliesportivas nas intermediações do Condomínio Porto Rico da região administrativa de Santa Maria-DF. -
IND 9558/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de creche nas intermediações do condomínio Porto Rico na Região Administrativa Santa Maria-DF. -
IND 9557/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do Terminal Rodoviário na Região Administrativa de Santa Maria Sul-DF. -
PDL 247/2017
01/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Telma Rufino Alves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor KAZUO OFUGI. -
IND 9556/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela ligando a Região Administrativa Santa Maria-DF e Pedregal-GO.