Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9500/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 2416/2017
20/02/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de março de 2017, às 10h, no Auditório da Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, Distrito Federal, para homenagear o 46º aniversário da cidade de Ceilândia, Distrito Federal. -
REQ 2415/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas às alterações promovidas pelo Governo do Distrito, na Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a supressão de direitos dos servidores da saúde. -
REQ 2413/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente. -
REQ 2414/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
PL 1470/2017
20/02/2017
Deputado Bispo Renato
Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar, perante qualquer órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal, o requerimento do benefício. -
PDL 245/2017
20/02/2017
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.José Eugenio Monteiro da Silva. -
PL 1469/2017
20/02/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 590/2017
20/02/2017
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio à melhoria de gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2410/2017
20/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 2411/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. -
REQ 2412/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental nº 391.001.088/2009. -
PDL 246/2017
20/02/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017, nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de fevereiro de 2017, todas da Secretaria de Estado de Saúde. -
PR 40/2017
20/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
DENOMINA 'FRANCISCO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Prof. CHICO' A SALA DE IMPRENSA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1468/2017
20/02/2017
Deputado Chico Vigilante
Dá o nome de Padre Brandão à Praça localizada em frente e ao lado da Paróquia Santo Inácio de Loyola situada na QN 311 em Samambaia. -
REQ 2417/2017
21/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 983/2016. -
MO 592/2017
21/02/2017
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta repúdio à venda de livros que promovem a desconstrução das escrituras sagradas com contos mentirosos sobre a pessoa de Deus e ainda, com ilustrações sexuais com os personagens bíblicos para as crianças do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
REQ 2418/2017
21/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1.445/2015. -
MO 593/2017
21/02/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal na pessoa da Secretária Leila Barros pela 47ª Edição da Corrida de Reis e Francisco Xavier de Oliveira, pelo Excelente trabalho como grande incentivador da Corrida de Reis no DF. -
MO 591/2017
21/02/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal - ABRAÇO-DF, que desde 1996, trava batalha para unificar a luta das rádios comunitárias na defesa pela liberdade de expressão e para fortalecer a resistência à opressão imposta pelas forças repressoras do Estado brasileiro, em especial no Distrito Federal.