Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1442/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga ao prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a instalar dispositivo capaz de informar, às pessoas que visualizam os veículos externamente, a ocorrência de assaltos. -
PL 1444/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, disponibilização e divulgação do Calendário Vacinal da Mulher em todas as unidades de pronto atendimento(UPA) e hospitais da rede pública de saúde no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1445/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a instalação de sistema de alerta luminosa visual nos ônibus de transporte coletivo de passageiros. -
PL 1446/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras do Distrito Federal de informar aos consumidores as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, na forma que menciona. -
PL 1447/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes fast foods e estabelecimentos similares divulgar a data de fabricação e a validade dos produtos expostos. -
PL 1448/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Distrito Federal, a dá outras providências' -
PL 1440/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica', com o objetivo de informar ao beneficiário o motivo de o crédito a ele concedido ter sido calculado em valor igual a 0. -
PL 1443/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a prestação de informações que menciona aos portadores de doenças graves e/ou crônicas, e dá outras providências. -
PL 1449/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.° 3664, de 06 de setembro de 2005, que 'Institui o Projeto Classes Transplantadas no Sistema de Ensino do Distrito Federal'. -
PL 1450/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências. -
PL 1451/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Institui a instalação do sistema de coleta de resíduos de 'Bueiros Inteligentes'. -
PL 1452/2017
06/02/2017
Deputado Julio Cesar
Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para contribuintes que utilizem bicicleta no trajeto casa- trabalho- casa e dá outras providências. -
PL 1454/2017
07/02/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito federal no valor de R$ 2.890.563,00. -
PL 1453/2017
07/02/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.500.000,00. -
IND 9455/2017
06/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9546/2017
21/02/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 27 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 9457/2017
06/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIUVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA PARAIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9458/2017
06/02/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. E CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9462/2017
06/02/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. A CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9459/2017
06/02/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. D CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.