Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2258/2016
12/12/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra. -
REQ 2281/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Educação, a respeito de repasse de valores as empresas prestadoras de transporte na rede pública de ensino do Distrito federal. -
REQ 2266/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
REQ 2280/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material adequado. -
REQ 2263/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. -
REQ 2267/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2283/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitações a Secretaria de Estrado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para a área de Atenção Primária à Saúde. -
REQ 2264/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2017, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 2261/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 26° aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. -
REQ 2284/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre financiamento do componente básico da assistência farmacêutica. -
REQ 2265/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2262/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de maio de 2017, às 19H, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2260/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 09 de outubro de 2017, ás 19H, no Plenário desta Casa. -
REQ 2257/2016
12/12/2016
Deputado Delmasso, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia. -
REQ 2259/2016
12/12/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2017, no Auditório desta Casa para debater o tema 'Violência Institucional'. -
REQ 2285/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de ausência de condições para realizar cirurgias cardiovasculares no Hospital de Base. -
REQ 2286/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de Atenção à Saúde. -
PL 1402/2016
15/12/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Socioeducativa, criada pela Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, alterando a nomenclatura do Cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo para Agente Socioeducativo. -
REQ 2287/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria a falta de vacinas na rede de saúde. -
REQ 2293/2016
13/12/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo no dia 28 de agosto de 2007, às 15 horas, no Plenário desta Casa.