Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1394/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção. -
PL 1379/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.° 576, de 26 de outubro de 1993, que 'Cria o Parque Três Meninas na Região Administrativa de Samambaia (RA XII), e dá outras providências'. -
PR 35/2016
05/12/2016
Mesa Diretora
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PR 36/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
DENOMINA 'LINDBERG AZIZ CURY', O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1378/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 1594, de 25 de julho de 1997, que Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Garça Branca, na Região Administrativa XVI -Lago Sul. -
PDL 228/2016
05/12/2016
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS'. -
PDL 229/2016
07/12/2016
Deputado Wellington Luiz
Susta a aplicação das alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n° 28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art. 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá outras providências. -
REQ 2226/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Taguatinga - DF. -
REQ 2227/2016
05/12/2016
Deputado Lira
Requer o registro da frente parlamentar em apoio e fortalecimento da advocacia brasiliense. -
REQ 2229/2016
07/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, a realizar-se às 9 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, para a entrega das Moções de louvor e parabenização aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, na realização do evento denominado 'Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal. -
REQ 2230/2016
06/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2231/2016
06/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 1400/2016
12/12/2016
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00. -
PDL 230/2016
12/12/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015. -
PDL 231/2016
12/12/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015. -
PL 1401/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Institui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1398/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Cria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'. -
PLC 96/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'. -
PDL 232/2016
13/12/2016
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS. -
REQ 2275/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Gari.