Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2245/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Recanto das Emas- DF. -
PL 1383/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2246/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Brazlândia- DF. -
PL 1384/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1385/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2247/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública, a respeito da Implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã. -
PL 1386/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 1387/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR E PRONTO SOCORRO DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA. -
REQ 2248/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de aparelhos de radiografia não instalados e caixas de material hospitalar em desuso na Farmácia Central. -
PLC 95/2016
12/12/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2249/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de superlotação de pacientes, sujeira e desuso de leitos de UTI novos no hospital do Gama. -
PL 1377/2016
05/12/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a fixação de placas ou adesivos nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível e dá outras providências. -
REQ 2250/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre a negativa de transferência do Leão Dengo. -
REQ 2232/2016
07/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de fevereiro de 2017, para debater sobre o Carnaval do Distrito Federal. -
REQ 2233/2016
07/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de fevereiro de 2017, em comemoração ao Dia do Gráfico. -
REQ 2221/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na Região Administrativa de Águas Claras. -
REQ 2234/2016
07/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2017, em homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade. -
REQ 2235/2016
07/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 03 de abril de 2017, para discutir a atual situação do artesanato no Distrito Federal. -
REQ 2220/2016
05/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que 'Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências'. -
REQ 2236/2016
07/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao Aniversário de Brasília.