Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 572/2016
05/12/2016
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor in memoriam ao FRANCISCO RIBEIRO DE MENDONÇA pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito federal. -
MO 571/2016
05/12/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a estudante de Centro Educacional 3 de Brazlândia, Ana Karolina Amorim por sua indicação para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. -
MO 570/2016
05/12/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Ex-Senador Lindbergh Aziz Cury, pelo seu falecimento. -
PL 1395/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma da ABNT NBR 15290. -
PL 1380/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei n°. 2.355, de 26 de abril de 1999, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho'. -
REQ 2225/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Gama - DF. -
REQ 2224/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Planaltina - DF. -
REQ 2223/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Ceilândia - DF. -
REQ 2222/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Santa Maria. -
REQ 2237/2016
07/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2017, em comemoração ao Dia do Vigilante. -
PL 1389/2016
05/12/2016
Deputado Wellington Luiz
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção - ABRACI do Distrito Federal. -
REQ 2238/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Vicente Pires - DF. -
REQ 2239/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na DF 290 entre Gama e Santa Maria. -
PL 1381/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº1.002, de 02 de janeiro de 1996, que Cria Área de Relevante Interesse Ecológico denominada Parque Juscelino Kubitschek e dá outras providências. -
REQ 2240/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Sobradinho- DF. -
REQ 2241/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Paranoá- DF. -
REQ 2242/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Samambaia - DF. -
PL 1382/2016
05/12/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2243/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Santa Maria- DF. -
REQ 2244/2016
07/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de São Sebastião- DF.