Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2181/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Distrital da Equoterapia. -
REQ 2187/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dia do Atleta Paraolímpico. -
REQ 2182/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme. -
REQ 2183/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista. -
REQ 2188/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. -
REQ 2184/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Regimento de Polícia Montada - RPMON - Regimento Coronel Rabelo. -
REQ 2185/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. -
REQ 2189/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional do Cego. -
REQ 2190/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência, para debater sobre a securitização da dívida ativa do Distrito Federal. -
REQ 2191/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de transporte para doentes renais. -
PL 1373/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera dispositivos da Lei 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal. -
MO 567/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Manoel Filho, pelo efetivo serviço prestado à sociedade brasiliense, como especialista em segurança pública e privada. -
MO 568/2016
30/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Peritos Criminais da Policia civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
MO 569/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa azul de jiu-jitsu,Pedro Henrique Maia Costa, pelo excelente desempenho com que vem representando Brasília e a equipe CEI Jiu-jitsu em campeonatos nacionais e internacionais. -
REQ 2202/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII-Itapoã. -
REQ 2203/2016
28/11/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a aniversário de 52 anos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI/DF, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 13 de dezembro de 2016. -
REQ 2204/2016
28/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. -
REQ 2192/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal a respeito de construção de Terminal Rodoviário na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF. -
REQ 2193/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de alimentos na rede de Saúde. -
REQ 2194/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Esporte a respeito da implantação de Vila Olímpica na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF.