Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9222/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QI 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9223/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FEIRA DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9229/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 90/2016
30/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 88/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 623, de 09 de julho de 2002, que 'Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências'. -
PLC 89/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI. -
PL 1371/2016
28/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1372/2016
28/11/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista. -
PDL 225/2016
28/11/2016
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa. -
PDL 226/2016
28/11/2016
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Braulina Mendes Carvalho. -
PDL 227/2016
28/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque -
MO 564/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados, parabenizando pelo profissionalismo e tirocínio auxiliando na apreensão de armas de fogo e recuperação de veículos roubados, os policiais militares do GTOP 22. -
MO 565/2016
28/11/2016
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de repúdio à PEC 55/2016. -
MO 566/2016
28/11/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta Moção de Pesar às famílias dos passageiros e tripulação da aeronave que caiu próximo a Medellín, na Colômbia, com 81 pessoas a bordo no dia de hoje, 29 de novembro de 2016. -
REQ 2176/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PDL nº 224/2016, de minha autoria, ao PDL nº 206/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. -
REQ 2177/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. -
REQ 2186/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. -
REQ 2178/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Itapoã. -
REQ 2179/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Voz. -
REQ 2180/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Comando do Policiamento Ambiental.