Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1349/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência dos centros radiológicos em funcionamento no Distrito Federal exigiram comprovante de capacitação especifica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, para a contratação de operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante e da outras providências. -
PL 1357/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Institui a Semana de Conscientização para o Uso Inteligente da Internet no âmbito escolar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1356/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.º 2007, de 20 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Norte e dá outras providências'. -
PL 1355/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.º 1300, de 16 de dezembro de 1996, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial de Candangolândia'. -
PL 1354/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal. -
PL 1353/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição no âmbito do Distrito Federal de as empresas de televisão por assinatura efetuarem cobranças, ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes, por meio de mensagens condicionada durante a programação habitual. -
PL 1352/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, na parte frontal dos rótulos de todos produtos, comercializados no Distrito Federal, que utilizem gás butano e/ou propano, sobre o risco de morte que a prática de inalar referido gás pode causar. -
PL 1351/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor antecipadamente sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático. -
PL 1350/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a pontuação das infrações de trânsito e dá outras providências. -
PL 1359/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011, que 'Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente' e dá providências. -
PL 1360/2016
21/11/2016
Deputado Bispo Renato
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA 'ABRIL VERDE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2016
21/11/2016
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a 'semana da Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação'. -
PL 1362/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.º 1410, de 18 de março de 1997, que 'Dá a denominação de Parque Dona Sarah Kubitshek ao Parque recreativo Rogério Pithon Farais'. -
PL 1363/2016
21/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-FUNCBM e da outras providências. -
PLC 86/2016
21/11/2016
Poder Executivo
Desconstitui a Àrea para Igreja, desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo e cria o Parque Ecológico das Garças, no Trecho 15, Pontão do Lago Norte - Projeto Orla - Polo 1, na Região Administrativa do Lago Norte - Ra XVIII. -
PL 1364/2016
21/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal a se filiar às redes, fóruns, organismos e instituições de caráter internacional. -
PL 1365/2016
22/11/2016
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 19.120.848,00. -
PL 1366/2016
23/11/2016
Poder Executivo
Reduz em 10% o montante dos benefícios e incentivos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que especifica, nos termos do Convênio ICMS 42, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências. -
PL 1367/2016
23/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013, e dá outras providências. -
PL 1368/2016
23/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências